Este resumo foi desenvolvido para quem deseja estudar com rapidez e eficiência. Ele foi elaborado seguindo os seguintes critérios:
📊 Foco no que mais cai – Seleção dos assuntos mais recorrentes nas principais bancas, para você estudar exatamente o que tem mais chance de aparecer.
🎯 Conteúdo direto ao ponto – Informações filtradas, objetivas e com destaque para os pontos-chave da matéria.
📚 Organização didática – Estrutura clara que facilita a compreensão, memorização e revisão.
Um material estratégico para acelerar sua preparação e aumentar seu desempenho nos estudos.
O resumo conterá:
1. Reforma Tributária
1.1. EC nº 132/2023 – Altera o Sistema tributário Nacional
1.2. Lei Complementar nº 214/2025 – Institui o IBS, a CBS e o IS; Cria o Comitê Gesto do IBS – ATUALIZADA
1.3. Lei Complementar nº 225/2026 – Código de Defesa do Contribuinte
1.4. Lei Complementar nº 227/2026 – Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
IMPORTANTE. Nosso resumo da LC 214/2025 já está 100% ATUALIZADO com as alterações ocorridas pela LC 227/2026.
📚 Disponibilização dos Materiais
| Norma |
Tema |
Status |
| EC nº 132/2023 |
Reforma Tributária na CF |
✅ Disponível |
| LC nº 214/2026 |
IBS / CBS |
✅ Disponível |
| LC nº 225/2026 |
Código de Defesa do Contribuinte |
⏳ Em breve |
| LC nº 227/2026 |
Comitê Gestor do IBS (CGIBS) |
✅ Disponível |