Este resumo foi desenvolvido para quem deseja estudar com rapidez e eficiência. Ele foi elaborado seguindo os seguintes critérios:
📊 Foco no que mais cai – Seleção dos assuntos mais recorrentes nas principais bancas, para você estudar exatamente o que tem mais chance de aparecer.
🎯 Conteúdo direto ao ponto – Informações filtradas, objetivas e com destaque para os pontos-chave da matéria.
📚 Organização didática – Estrutura clara que facilita a compreensão, memorização e revisão.
Conteúdo para Auditor Fiscal:
- ✅ Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Simples Nacional
- ✅ Lei Complementar Federal nº 116/2003 – ISSQN
- ✅ Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Simples Nacional
- ✅ Lei Municipal nº 1.697/1983 – Código Tributário do Município
- ✅ Lei Municipal nº 3.008/2023 – Processo Administrativo Fiscal
- ✅ Lei Municipal nº 2.181/2016 e Decreto n.º 5.956/2016 – DT-e
- ✅ Lei Municipal nº 459/1998 e Decreto 4.818/2000 – ITBI
- ✅ Lei Municipal nº 2.385/2018 e Decreto n.º 4.726 – CARF-M
- ✅ Lei Municipal nº 2.383/2018 e Decreto n.º 5.273/2022 – Taxas
- ✅ Lei Municipal nº 1.628/2011 e Decreto 3.748/2017 – IPTU
- ✅ Lei Municipal nº 2.833/2021 – ISSQN
* Não será disponibilizado resumo da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Confira abaixo o cronograma detalhado de disponibilização dos resumos do concurso ISS Manaus para o cargo de Auditor Fiscal, com todas as datas organizadas para que você acompanhe o conteúdo e planeje seus estudos com eficiência.
Lei Municipal nº 1.697/1983 – Código Tributário do Município✅ Disponível
| Legislação |
Liberação |
| Lei Municipal nº 2.383/2018 – Taxas |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 3.008/2023 – Processo Administrativo Fiscal |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 459/1998 e Decreto 4.818/2000 – ITBI |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 2.833/2021 – ISSQN |
✅ Disponível |
| Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Simples Nacional |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 1.628/2011 e Decreto 3.748/2017 – IPTU |
✅ Disponível |
| Lei Complementar Federal nº 116/2003 – ISSQN |
✅ Disponível |
| Lei Complementar Federal nº 123/2006 |
✅ Disponível |
| Lei Ordinária 2.181/2016 e Decreto n.º 5.956/2016 – DT-e |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 2.385/2018 – CARF-M e Decreto n.º 4.726/2019 – CARF-M |
✅ Disponível |
| Decreto n.º 5.273/2022 – Taxas11/09/2026 |
11/09/2026 |
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* Não será disponibilizado resumo da Lei Orgânica do Município de Manaus.
