Este resumo foi desenvolvido para quem deseja estudar com rapidez e eficiência. Ele foi elaborado seguindo os seguintes critérios:
📊 Foco no que mais cai – Seleção dos assuntos mais recorrentes nas principais bancas, para você estudar exatamente o que tem mais chance de aparecer.
🎯 Conteúdo direto ao ponto – Informações filtradas, objetivas e com destaque para os pontos-chave da matéria.
📚 Organização didática – Estrutura clara que facilita a compreensão, memorização e revisão.
Conteúdo para Auditor Fiscal:
- ✅ Lei Complementar Federal nº 116/2003
- ✅ Lei Complementar Federal nº 87/1996
- ✅ Lei Complementar Federal nº 123/2006
- ✅ Lei Municipal nº 2.385/2018
- ✅ Lei Municipal nº 459/1998
- ✅ Lei Municipal nº 1.697/1983
- ✅ Lei Municipal nº 2.833/2021
- ✅ Lei Municipal nº 1.628/2011
- ✅ Lei Municipal nº 3.008/2023
- ✅ Lei Municipal nº 2.383/2018
E se o pós-edital trouxer atos normativos diferentes?
Fique tranquilo! Tudo o que o edital exigir sobre legislação tributária municipal será incluído e atualizado no Resumo do 67 Concursos.
Confira abaixo o cronograma detalhado de disponibilização dos resumos do concurso ISS Manaus (pré-edital) para o cargo de Auditor Fiscal, com todas as datas organizadas para que você acompanhe o conteúdo e planeje seus estudos com eficiência.
| Legislação |
Liberação |
| Lei Complementar Federal nº 116/2003 – ISSQN |
✅ Disponível |
| Lei Complementar Federal nº 87/1996 – ICMS |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 459/1998 – ITBI |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 2.385/2018 – CARF-M |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 1.697/1983 – Código Tributário do Município |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 2.833/2021 – ISSQN |
✅ Disponível |
| Lei Complementar Federal nº 123/2006 – Simples Nacional |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 1.628/2011 – IPTU |
✅ Disponível |
| Lei Municipal nº 3.008/2023 – Processo Administrativo Fiscal |
10/07/2026 |
| Lei Municipal nº 2.383/2018 – Taxas |
17/07/2026 |
