Este resumo foi desenvolvido para quem deseja estudar com rapidez e eficiência. Ele foi elaborado seguindo os seguintes critérios:
📊 Foco no que mais cai – Seleção dos assuntos mais recorrentes nas principais bancas, para você estudar exatamente o que tem mais chance de aparecer.
🎯 Conteúdo direto ao ponto – Informações filtradas, objetivas e com destaque para os pontos-chave da matéria.
📚 Organização didática – Estrutura clara que facilita a compreensão, memorização e revisão.
Conteúdo para Assistente Tributário:
- ✅ Lei Complementar nº 020/2002
- ✅ Lei Complementar nº 029/2003
- ✅ Lei Municipal n.º 6.018/2011
- ✅ Decreto Municipal n.º 9.286/2010
- ✅ Decreto Municipal n.º 10.134/2013
- ✅ Decreto Municipal n.º 10.398/2014
- ✅ Decreto Municipal n.º 11.157/2017
E se o pós-edital trouxer atos normativos diferentes?
Fique tranquilo! Tudo o que o edital exigir sobre legislação tributária municipal será incluído e atualizado no Resumo do 67 Concursos.
Confira abaixo o cronograma detalhado de disponibilização dos resumos do concurso ISS ITAJAÍ para o cargo de Assistente Tributário, com todas as datas organizadas para que você acompanhe o conteúdo e planeje seus estudos com eficiência.
| Legislação |
Liberação |
| Lei Municipal n.º 6.018/2011 |
✅ Disponível |
| Decreto Municipal n.º 9.286/2010 |
✅ Disponível |
| Decreto Municipal n.º 10.398/2014 |
✅ Disponível |
| Decreto Municipal n.º 11.157/2017 |
✅ Disponível |
| Lei Complementar nº 020/2002 |
✅ Disponível |
| Lei Complementar nº 029/2003 |
✅ Disponível |
| Decreto Municipal n.º 10.134/2013 |
✅ Disponível |
