Legislação Tributária – Auditor Fiscal (ISS ITAJAÍ)

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Este resumo foi desenvolvido para quem deseja estudar com rapidez e eficiência. Ele foi elaborado seguindo os seguintes critérios:
📊 Foco no que mais cai – Seleção dos assuntos mais recorrentes nas principais bancas, para você estudar exatamente o que tem mais chance de aparecer.
🎯 Conteúdo direto ao ponto – Informações filtradas, objetivas e com destaque para os pontos-chave da matéria.
📚 Organização didática – Estrutura clara que facilita a compreensão, memorização e revisão.
Conteúdo para Auditor Fiscal:
  • ✅ Lei Complementar nº 020/2002
  • ✅ Lei Complementar nº 029/2003
  • ✅ Lei Complementar nº 336/2018
  • ✅ Lei Municipal n.º 5.326/2009
  • ✅ Lei Municipal n.º 6.018/2011
  • ✅ Decreto Municipal n.º 9.286/2010
  • ✅ Decreto Municipal n.º 10.134/2013
  • ✅ Decreto Municipal n.º 10.398/2014
  • ✅ Decreto Municipal n.º 11.157/2017
E se o pós-edital trouxer atos normativos diferentes?
Fique tranquilo! Tudo o que o edital exigir sobre legislação tributária municipal será incluído e atualizado no Resumo do 67 Concursos.
Confira abaixo o cronograma detalhado de disponibilização dos resumos do concurso ISS ITAJAÍ para o cargo de Auditor Fiscal, com todas as datas organizadas para que você acompanhe o conteúdo e planeje seus estudos com eficiência.

Legislação Liberação
Lei Municipal n.º 6.018/2011 ✅ Disponível
Decreto Municipal n.º 9.286/2010 ✅ Disponível
Lei Complementar 336/2018 ✅ Disponível
Decreto Municipal n.º 10.398/2014 ✅ Disponível
Decreto Municipal n.º 11.157/2017 ✅ Disponível
Lei Complementar nº 020/2002 ✅ Disponível
Lei Complementar nº 029/2003 ✅ Disponível
Decreto Municipal n.º 10.134/2013 ✅ Disponível
Lei Municipal n.º 5.326/2009 ✅ Disponível

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